Estatuto da Igualdade Racial.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 20 de julho, sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), a 14ª instituição federal criada na gestão de Lula.
O Estatuto da Igualdade Racial havia sido aprovado no Senado no dia 16 de junho, quando, através de votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.

O documento define o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra, assunto já muito falado por nós aqui no blog. Mas, a título de reforço, vale a pena perceber que, pelo Estatuto, ficam assim definidos: discriminação racial "é a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional", desigualdade racial é definida como "todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional, já o termo população negra é o "conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas".

Na área da educação, o Estatuto torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Ele prevê ainda o incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, proíbe empresas de exigir aspectos próprios de etnia para vagas de emprego e reconhece a capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para a prática.
Já na questão religiosa, o Estatuto reitera o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e libera assistência religiosa aos seguidores em hospitais. No mundo virtual, além de multa para quem praticar crime de racismo na internet, o documento prevê a interdição da página de internet que exibir irregularidades.

O Estatuto também garante às comunidades quilombolas direitos de preservar costumes sob a proteção do Estado e prevê linhas especiais de financiamento público para essas comunidades. O poder público terá de criar ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação das medidas. O documento também estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra." (Texto extraído e adaptado de G1.com.br, reportagem de Robson Bonin)

Quer entender melhor o Estatuto da Igualdade Racial e seu processo de criação? Clique aqui. Você terá acesso, ainda, a um infográfico completo sobre o documento.
Para ler a íntegra do Estatuto, clique aqui.

Boa leitura e reflexão.

Back2black Festival 2010.

Artistas, intelectuais e ativistas políticos de vários países estarão no Rio neste fim de semana, para participar do festival Back-2-black.

De 27 a 29 de agosto, na Estação da Leopoldina, Rio de Janeiro, acontecerá o tão esperado Festival Back2Black, evento internacional que celebra a África como berço da civilização e pólo de discussão política e difusão cultural.
São três dias de conferências, shows, apresentações de dança, projeções de filmes e outras manifestações político-culturais, evidenciando as particularidades do continente africano e do negro, de uma maneira mais abrangente.
O objetivo do Back2Black Festival é promover encontros. Encontros da música com a arte, da política com o cinema, da dança com a consciência social, da literatura com a moda, do consumo com o teatro, do homem contemporâneo consigo mesmo.

Na abertura do festival, amanhã à noite, a conferência "Direitos humanos e Sociedade civil" contará com a presença do escritor nigeriano, Chris Abani, do antropólogo e escritor Rubem César Fernandes, da vice-presidente do Malaui, Joyce Banda, com a mediação da apresentadora Glória Maria. A palestra pretende discutir a forma como a sociedade civil e as organizações não-governamentais podem contribuir para o desenvolvimento das comunidades mais excluídas, os direitos humanos e a discriminação. No sábado, o tema é "Criatividade" e tem, entre outros convidados, Arnaldo Antunes, Vick Muniz, Dave Stwart (ex-Eurythmics), mediados por Heloísa Buarque de Olanda. Domingo é dia de falar sobre "Literatura, Imagem e Som", com Cacá Diegues, Ruy Guerra, Mia Couto, mediados por José Eduardo Aguilera.
Depois dos debates, haverá shows de Carlinhos Brown, Zola, Arnaldo Antunes, Erykah Badu, Mart'nália, entre outros. Confira a programação completa em http://www.backtoblackfestival.com.br/.
Os ingressos custam R$ 70,00 mas estudantes e professores da rede pública pagam meia.
Vale a pena conferir!

Pensar a África.

Tem 5 minutinhos? Então assista ao clipe abaixo para ter acesso a um mundo de imagens que falam por si só.

Não deixe de comentar!

Sobre o projeto.

Até meados do século XIX, período em que se inicia a expansão imperialista, a África era ainda um território cheio de segredos para a Europa e para as Américas.

Mas, apesar de o domínio europeu no continente ter durado quase 100 anos, ainda hoje, a África guarda uma aura de mistério em função de sua imensa diversidade. Abriga desertos, montanhas, florestas, savanas, a fauna mais rica do planeta, além de se dividir em mais de dois mil idiomas entre as mais diversas etnias.
Conhecendo-a melhor, entretanto, podemos dizer, que a África é, na verdade, um lugar de contrastes. De um lado, exuberância, magia, sons e sabores inebriantes. De outro, miséria, violência, epidemias, guerras, tirania.
Servindo de inspiração para filmes (Indiana Jones) e livros que ficaram na memória de várias gerações, ainda há muito o que dizer - e o que aprender - sobre o continente africano.
E é justamente esse aprendizado que o PROJETO ÁFRICA NA ESCOLA pretende ir em busca, resgatando os detalhes do passado dessa terra, de onde veio boa parte dos nossos ancestrais, descobrindo por que a África é assim tão fascinante e, antes de tudo, compreendendo nossa própria essência, já que nossa trajetória está intimamente ligada ao seu povo.
Com esses objetivos é que o Colégio Estadual José Leite Lopes, através do Projeto África na escola, retoma as atividades escolares do segundo semestre de 2010. Estaremos desenvolvendo atividades em sala de aula, trabalhando o tema África nas diversas disciplinas: História, Geografia, Sociologia, Biologia, Educação Física, Artes visuais, Literatura, Filosofia... Um esforço multidisciplinar que pretende reunir material para uma exposição de trabalhos, de fotografias, além de exibição de filmes e palestras, tudo na intenção de proporcionar a todos a oportunidade de adquirir conhecimento e - por que não? - repensar a própria identidade.

Em 2009, tive a oportunidade de desenvolver projeto semelhante em outro colégio. À época, ainda não me considerava blogueira de carteirinha, mas mergulhei no universo pouco conhecido e criei um bloguinho para divulgar as atividades da escola. A experiência, de tão gratificante, acabou rendendo muitos frutos, entre eles, a premiação do http://www.africanabarao.blogspot.com/ como "Blog nota 10", na categoria Professor, oferecido pela Revista África e Africanidades. Quem diria?!
Hoje, um pouco mais experiente, em outro ambiente escolar, permaneço no mesmo desafio de colocar o continente africano no foco das discussões. Novo blog, para tanto. A diferença é que partimos com um sem número de informações já lançadas na mídia em ano de muitas zebras na Copa do Mundo que se passou justamente na África do Sul.
Partimos daí, portanto. Refletir e compreender tudo o que se viu e ouviu falar por aí, o que não me parece tarefa fácil. Tanto mais se pensarmos que o combate ao preconceito, a desconstrução de um discurso racista e o esforço para o fim da discriminação estão longe do fim. É trabalho pesado, não tenham dúvida!
Quer participar desta empreitada?
Então vamos lá!
Todos a bordo da nossa NAVE AFRICANA!